A Corte Interamericana de Direitos Humanos e a Possibilidade de Tutela do Meio Ambiente

Este livro investiga a ligação entre meio ambiente do trabalho, contaminação por Poluentes Orgânicos Persistentes (POP's) e a efetividade dos direitos humanos no Sistema Interamericano. Do paradoxo do pós-guerra — progresso e risco invisível — emerge uma ameaça duradoura à saúde e ao equilíbrio ambiental. Persistentes, tóxicos, bioacumuláveis e capazes de viajar longas distâncias, os POP's atingem com especial gravidade trabalhadores da indústria química, gerando doenças crônicas, distúrbios endócrinos e danos muitas vezes irreversíveis, enquanto provar o nexo causal e obter respostas internas adequadas segue difícil. Ao articular Direito Ambiental, Direito do Trabalho e Direitos Humanos, a obra analisa a Convenção de Estocolmo, os entraves de sua implementação no Brasil e defende a internacionalização da tutela laboral: responsabilizar o Estado perante a Corte Interamericana, à luz do Protocolo de San Salvador. Mais que indenizar, é preciso prevenir.