A Disputa pela Estética

O crescimento acelerado do mercado da estética no Brasil trouxe consigo um debate jurídico relevante acerca de quem estaria autorizado a realizar procedimentos estéticos injetáveis. A partir dessa questão, a obra analisa a atuação dos conselhos profissionais de saúde, os limites da Lei do Ato Médico e o papel da Constituição na definição das competências normativas. Com base em pesquisa jurídico-dogmática e análise das diretrizes educacionais e da formação em saúde, o livro discute a legalidade da atuação de diferentes categorias profissionais, como biomédicos, farmacêuticos, enfermeiros, dentistas e biólogos, no campo da estética. Ao enfrentar controvérsias jurídicas e disputas institucionais, o autor propõe uma leitura constitucional orientada pela liberdade profissional, pela segurança do paciente e pela eficiência regulatória. A obra contribui para o debate sobre a democratização da estética no Brasil, oferecendo subsídios teóricos e práticos para profissionais, juristas e pesquisadores.