A Interdisciplinaridade entre o Direito Tributário e a Contabilidade

Em que medida e sob quais limites o Sistema Jurídico pode atribuir sentido normativo às informações produzidas no interior do Sistema Contábil? A formulação dessa questão já revela o alcance do livro, que não se limita a um exame técnico de normas, mas busca compreender os fundamentos teóricos que tornam possível a interação entre as diferentes linguagens. A obra se apoia na Teoria dos Sistemas de Niklas Luhmann, empregada como ferramenta analítica para descrever as formas de acoplamento estrutural entre os sistemas. Do ponto de vista estrutural, o livro apresenta percurso analítico bem delineado. Após uma introdução que contextualiza o tema, o autor dedica-se a examinar os fundamentos da Teoria dos Sistemas, explorando seus conceitos basilares. Em seguida, analisa o Sistema jurídico e o Sistema contábil, destacando suas características próprias. A partir desse duplo exame, constrói-se o núcleo da obra: a investigação das formas de interdisciplinaridade entre o Direito Tributário e a Contabilidade, bem como das consequências práticas do distanciamento conceitual entre ambos. O autor não se limita a afirmar a importância da interdisciplinaridade; procura demonstrá-la por meio de um arcabouço teórico robusto, articulando conceitos provenientes da teoria jurídica, da teoria dos sistemas e da ciência contábil. O resultado é um trabalho que dialoga com diferentes tradições acadêmicas e que contribui para o aprofundamento de um tema ainda carente de vozes na literatura brasileira.