A PUNIÇÃO DO CRIME DE HOMICÍDIO NO BRASIL À LUZ DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE

O Brasil, atualmente, sofre com uma espécie de "pandemia de assassinatos". Matam-se, no país, mais pessoas do que em muitas guerras travadas ao redor do mundo. A vida humana parece não possuir mais valor, o que gera um estado generalizado de insegurança na sociedade. A partir dessa realidade, intenta-se, por meio do presente estudo, compreender se a punição do crime de homicídio no Brasil atende ao Princípio da Proporcionalidade, em especial no que concerne à faceta da proibição de proteção insuficiente. Para atingir esse objetivo, optou-se por estruturar este livro em três capítulos. No primeiro, busca-se compreender o propósito do Direito Penal, enfrentando as temáticas atinentes à tutela de bens jurídicos, à proteção do direito fundamental à vida, às finalidades da pena, ao Direito Penal garantista e ao Direito Penal como tutela dos direitos das vítimas. No segundo, o foco é direcionado à situação atual do homicídio no contexto do expansionismo penal, em que serão examinados os aspectos gerais do fenômeno expansionista, a relação entre os direitos à liberdade e à segurança, assim como a expansão do tipo penal do homicídio na ordem jurídica brasileira. Já no terceiro, pretende-se aprofundar a análise do Princípio da Proporcionalidade na punição do crime de homicídio, explorando a visão geral da proporcionalidade, a sua aplicação à seara penal e o seu controle judicial, para, ao final, aplicar, de fato, a proporcionalidade à punição do homicídio.