A tributação sobre o produtor rural pessoa física no contexto da Reforma Tributária

Este livro nasceu de uma inquietação muito específica: o contraste entre a promessa de simplificação da Reforma Tributária sobre o consumo e a realidade de quem produz no campo como pessoa física. Essa sensação incômoda foi se intensificando à medida que percebia como a Reforma, celebrada como solução para a "complexidade brasileira", falava muito de sistemas e muito pouco de pessoas – especialmente de quem está no campo, sem a estrutura de uma grande empresa. O leitor encontrará, nas próximas páginas, um percurso que começa na promessa de simplificação da Reforma e desce, passo a passo, até o chão da atividade rural. Os capítulos reconstroem o funcionamento do IBS e da CBS, examinam o regime não cumulativo e os créditos amplos e analisam, com cuidado, a chamada "ficção de exclusão" do produtor rural pessoa física no novo modelo como contribuinte regular ou não.