Acidente do Trabalho: Competência e Prescrição

A mecanização herdada da Revolução Industrial não apenas transformou os meios de produção, mas instaurou um cenário de vulnerabilidade para o trabalhador, cujos reflexos sociais e jurídicos ecoam até a contemporaneidade. Nesta obra, o autor mergulha em um dos debates mais sensíveis e complexos do Direito do Trabalho: o tempo limite para a busca da reparação nos casos de acidente de trabalho. Através de uma análise multifocal, o livro desvenda as tensões políticas e econômicas que, historicamente, afastaram os infortúnios laborais da Justiça Especializada, culminando no atual protagonismo da Justiça do Trabalho após a Emenda Constitucional n. 45/2004. Este trabalho desafia as correntes tradicionais ao propor a prescrição decenal como a solução que melhor se coaduna com o espírito da Constituição Cidadã. O autor procura demonstrar que a proteção à saúde e à vida do trabalhador não pode ser asfixiada por prazos exíguos, mas deve ser regida pelo imperativo da Dignidade da Pessoa Humana. Uma leitura essencial para todos que buscam compreender a responsabilidade civil e acidentária sob uma ótica humanitária, onde o Direito deixa de ser um mero espectador para se tornar protagonista da justiça social.