As Ações de Liberdade no Tribunal da Relação do Rio de Janeiro no Período entre 1871 e 1888

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As Ações de Liberdade no Tribunal da Relação do Rio de Janeiro no Período entre 1871 e 1888

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Carlos Henrique Antunes da Silva

O objetivo principal deste livro é analisar os procedimentos e os tipos de ações liberdade no período compreendido entre 1871 e 1888, a fim de comprovar se os aspectos formais do direito positivo eram ou não observados, utilizando como referências os sujeitos nelas envolvidos, as práticas jurídicas e o conteúdo das decisões que marcaram o destino daqueles que sonhavam e nunca desistiram de buscar a liberdade.

Publication

2020

Pages

227

Format

Epub

Publisher

Editora Appris

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