Formação da vontade, influência cognitiva estrutural e responsabilidade jurídica em ambientes algorítmicos
Autonomia Decisória na Era da IA investiga como sistemas algorítmicos, plataformas digitais, modelos de linguagem e ambientes informacionais personalizados interferem nas condições em que a vontade humana se forma. A obra propõe a categoria da influência cognitiva estrutural para explicar situações em que a decisão permanece formalmente humana, mas nasce em contexto organizado por arquiteturas digitais capazes de ordenar atenção, saliência, comparação, confiança e percepção de risco. A partir do Direito Civil, da bioética, da responsabilidade civil, da proteção de dados e do Direito Público, o livro examina contratos digitais, consumo, saúde digital, sistema de Justiça, administração pública, orçamento, trabalho, democracia e governança institucional. A análise alcança riscos atuais de contaminação da pré-compreensão judicial por sistemas de IA e o modo como diagnósticos algorítmicos podem influenciar prioridades estatais e alocação de recursos públicos. Sua tese central é que proteger a autonomia no século XXI exige olhar não apenas para o ato final de consentir, contratar ou decidir, mas também para a integridade do ambiente cognitivo que antecede a escolha. Com linguagem dogmática e aplicação prática, a obra oferece instrumentos para juristas, pesquisadores, gestores e reguladores interessados em compreender como a IA reorganiza a liberdade decisória e quais deveres jurídicos devem orientar inovação, responsabilidade e proteção da pessoa em ambientes algorítmicos.
Publication
2026
Pages
156
Format
Paperback
Publisher
Editora Dialética
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