Constitucionalismo Estrutural Reflexivo

A obra insere-se no debate contemporâneo sobre a efetividade dos direitos fundamentais em sociedades marcadas por desigualdades persistentes. Nesse contexto, a desigualdade no Brasil não se explica por desvios ocasionais, mas por estruturas que condicionam a própria possibilidade de efetivação dos direitos fundamentais. É a partir dessa compreensão que se desenvolve a noção de constitucionalismo estrutural reflexivo, concebido como modo de operação pelo qual o sistema jurídico pode, sem romper sua autonomia, produzir transformações institucionais diante de violações estruturais. A desigualdade deixa, então, de ser compreendida como fenômeno pontual e passa a ser observada como estrutura historicamente produzida e socialmente reproduzida. Partindo da desigualdade social como expressão privilegiada dessa dinâmica, a obra investiga os mecanismos que sustentam a reprodução das exclusões, evidenciando que as múltiplas formas de desigualdade constituem desdobramentos de uma mesma lógica estrutural. A partir da Teoria dos Sistemas Sociais autopoiéticos de Niklas Luhmann, em diálogo com o constitucionalismo societal de Gunther Teubner, propõe-se uma releitura do processo estrutural como mecanismo interno de reflexividade do sistema jurídico. Ao articular teoria, dogmática e realidade social, o livro oferece uma nova perspectiva interpretativa para compreender o papel do Direito no enfrentamento de violações estruturais no constitucionalismo contemporâneo.