Decisão Judicial, Tecnologia e Inteligência Artificial - 1ª Ed - 2026

"Decisão judicial, tecnologia e inteligência artificial" discute como a tecnologia, em especial a inteligência artificial, pode apoiar a Justiça sem substituir o papel humano do juiz, defendendo que "gente deve ser julgada por gente". A obra parte da constatação de que vivemos uma era de disrupção tecnológica, marcada pela chamada Quarta Revolução Industrial, em que sistemas de IA já atravessam a economia, a educação, a cultura e o próprio funcionamento do Estado. A partir dessa realidade, o autor investiga se, e até que ponto, modelos de inteligência artificial podem intervir na atividade jurisdicional, em especial na decisão de mérito em matéria civil e trabalhista. O livro se organiza em seis grandes eixos: (1) a vida em sociedade, a incerteza, a escassez e o papel do Direito e do processo na pacificação social; (2) os meios de solução de conflitos no sistema brasileiro e a reconstrução do conceito de jurisdição; (3) o juiz como sujeito imparcial, mas não indiferente, e os desafios de manter credibilidade e efetividade em um Judiciário sobrecarregado; (4) os avanços tecnológicos já incorporados à Justiça, como processo eletrônico e Juízo 100% digital; (5) a definição de inteligência artificial, seus efeitos disruptivos, riscos de vieses, opacidade algorítmica e responsabilidade; e (6) as reflexões sobre a substituição do humano por IA na atividade decisória, especialmente à luz do modelo brasileiro de precedentes. Sem ingressar na engenharia de dados ou na lógica interna dos algoritmos, o livro se mantém no campo das humanidades e parte da pergunta sobre o que torna o humano singular frente à máquina. A conclusão se orienta pela tese de que senciência, racionalidade, empatia e responsabilidade tornam o juiz humano insubstituível na solução de conflitos intersubjetivos, ainda que seja desejável e necessário ampliar o uso da IA como instrumento de apoio técnico, gestão, pesquisa e padronização, sempre sob controle e revisão humana. Com base em experiência prática perante tribunais brasileiros e em debates acadêmicos, o autor adverte para riscos de enviesamento, discriminação e opacidade algorítmica, bem como para os impactos democráticos da delegação de poder decisório às máquinas. A obra busca, assim, oferecer ao operador do Direito um roteiro crítico para integrar tecnologia e jurisdição sem desumanizar a Justiça, preservando dignidade, contraditório, ampla defesa, igualdade e confiança social no Estado-juiz.