Decolonialidade Processual

Em Decolonialidade Processual, a primeira obra de uma trilogia de ruptura, o autor propõe uma releitura crítica sobre a formação do Direito Processual originada no pensamento decolonial latino-americano. Considerando as tensões do Norte Global na (re)produção do conhecimento, bem como na necessária superação da Teoria do Processo como Relação Jurídica, a obra questiona os modelos de concentração do poder decisório na figura do agente julgador e as estratégias de relativização das garantias processuais em favor de uma suposta eficiência punitiva. O livro é originado de tese de doutorado defendida perante o Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas e apresenta a epistemologia da Decolonialidade Processual, assim pensada a reconstrução de um sistema procedimental oriundo da realidade latino-americana. Tal perspectiva, mais adiante, servirá para denunciar as estratégias de lawfare e reconstruir o sistema de nulidades na refutação das práticas hegemônicas de controle e exclusão. A obra está estruturada em três capítulos e percorre as conjecturas deixadas por autoras e autores latino-americanos, entre eles Aníbal Quijano, Enrique Dussel e Lola Aniyar de Castro. A proposta faz uma tentativa de refundar a democracia processual a partir da decolonialidade e, por isso, dirige-se às leitoras e aos leitores interessados em questionar o Direito Processual e repensá-lo enquanto alteridade e participação dos sujeitos processuais sobre os rumos da decisão capaz de lhes atingir.