Desafios para a Proteção de Crianças e Adolescentes em Relação ao Acolhimento Institucional Pós-Adoção

Esta obra tem como objetivo analisar, sob uma perspectiva sociojurídica, se há medidas no âmbito do Sistema de Garantia de Direitos (SGD) para proteger crianças e adolescentes em relação ao acolhimento institucional pós-adoção, a partir do estudo de casos em Ponta Grossa/Paraná, no período de 2009 a 2021. Cuida-se de uma pesquisa qualitativa, construída a partir do estudo de caso. O livro está organizado em quatro capítulos. O primeiro perpassa a concepção, organização e operacionalização do SGD, além da concepção e articulação entre as políticas públicas. O subsequente aborda o direito à convivência familiar sob uma ótica jurídico-social de família, o acolhimento institucional e o contexto psicossocial e jurídico da adoção. No terceiro capítulo são sistematizados os resultados da pesquisa de campo, com a caracterização dos sujeitos entrevistados, descrição dos casos de acolhimento pós-adoção, os trabalhos desenvolvidos em tais situações e apresentadas as alternativas de enfrentamento à problemática na perspectiva dos profissionais. O último capítulo demonstra que o acolhimento institucional de crianças e adolescentes pós-adoção é invisibilizado pelo Poder Público e que há várias fragilidades no processo de preparação dos pretendentes e adotandos. Finalmente, conclui-se pela necessidade de implantação de um programa de acompanhamento pós-adoção, a ser formulado levando em conta as práticas sociais existentes, e oportunizando amparo por toda a rede de proteção.