Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual

Em Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual, Leonardo Isaac Yarochewsky analisa, com rigor técnico e perspectiva crítica, os tipos penais previstos no Título VI do Código Penal brasileiro. A obra examina a evolução histórica dos chamados crimes sexuais, antes vinculados à moralidade e aos "costumes", destacando a centralidade contemporânea da dignidade, da liberdade e da autodeterminação sexual. Sem desconsiderar a gravidade da violência sexual e a necessária proteção das vítimas, o autor sustenta que a resposta penal deve observar os princípios constitucionais, especialmente a legalidade, a lesividade, a intervenção mínima, a presunção de inocência e a proporcionalidade. O livro aborda temas como estupro, importunação sexual, assédio sexual, exposição da intimidade sexual, crimes contra vulneráveis, exploração sexual, tráfico de pessoas e ultraje público ao pudor. Com linguagem clara e fundamentação consistente, a obra enfrenta controvérsias relevantes da doutrina e da jurisprudência, oferecendo contribuição indispensável a estudantes, pesquisadores e profissionais do Direito Penal.