Espelho de Creonte

O garantismo, cujo artífice é o renomado jurista italiano Luigi Ferrajoli, tem sido objeto de numerosas e importantes pesquisas ao longo das últimas décadas, especialmente na Europa e na América Latina. É bastante comum encontrarmos livros sobre o garantismo em outros idiomas, a exemplo do espanhol e do italiano. No entanto, não é tarefa tão simples acessar obras sobre o tema em língua portuguesa. No Brasil, Luigi Ferrajoli é comumente lembrado, mais por Diritto e Ragione, obra na qual desenvolveu uma teoria do garantismo penal em 1989, que por seus escritos recentes, relacionados ao constitucionalismo garantista, como Principia Iuris (2007), Manifesto per l'uguaglianza (2017), Per una Costituzione della Terra (2020), e La costruzione dela democrazia (2021). Considerando o trabalho que temos desenvolvido, há alguns anos, concentrando-nos na produção de artigos científicos, livros e traduções no campo do constitucionalismo garantista, chegamos à conclusão de que a publicação de uma obra que viesse a abordar, desde os seus temas mais básicos, até os mais complexos, seria bastante útil para reflexões e pesquisas no campo de Teorias do Direito. Em consequência, reunimos, neste livro, 12 textos de nossa autoria, já publicados em periódicos científicos, cuja divulgação, num único compêndio, poderá, além de reforçar as discussões acadêmicas, funcionar como valiosa ferramenta para os estimados leitores.