Justiça Consensual e Acesso à Justiça

A justiça consensual ocupa posição estratégica no debate contemporâneo sobre o acesso à justiça e a atuação do Poder Judiciário. Este livro analisa a experiência do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Justiça Federal em João Pessoa, examinando sua atuação como instrumento da política pública de tratamento adequado dos conflitos, sob a perspectiva da solução e da prevenção de litígios. A obra articula referencial teórico, análise normativa, dados institucionais e a percepção dos conciliadores e mediadores que atuam no órgão, abordando a dinâmica da conciliação e da mediação nas fases pré-processual e processual. São discutidos temas como autocomposição, governança de dados, capacitação e valorização dos facilitadores, equanimidade dos acordos, gestão de pessoas e sustentabilidade institucional. Além de evidenciar resultados relevantes e impactos positivos, o livro identifica fragilidades institucionais pontuais e apresenta recomendações de intervenção voltadas ao aperfeiçoamento organizacional e à qualificação dos serviços prestados. Trata-se de contribuição consistente para pesquisadores, gestores públicos e operadores do direito interessados na consolidação da justiça consensual como política pública no contexto brasileiro.