O Direito de Ter Direitos, Acesso à Justiça e à Cidadania em Roraima

"O Direito de Ter Direitos: Acesso à Justiça e à Cidadania em Roraima" apresenta um diagnóstico empírico e propositivo sobre as condições reais de acesso à justiça no estado mais setentrional do Brasil. Fruto de pesquisa de campo realizada em 2025 nos 15 municípios roraimenses, a obra articula teoria clássica de Cappelletti, Garth, Arendt, Bobbio e Amartya Sen, com dados concretos colhidos junto a indígenas, ribeirinhos, migrantes, servidores e cidadãos. Em um território marcado por fronteiras internacionais, diversidade cultural e desigualdades estruturais, o livro revela que o principal obstáculo não é a ausência de direitos, mas a fruição desigual de um sistema que, quando alcança o cidadão, funciona. A análise evidencia barreiras geográficas, econômicas, informacionais, culturais e tecnológicas que limitam o acesso efetivo à justiça. Mais que um diagnóstico, a obra propõe caminhos: integração institucional, justiça multiportas, inclusão tecnológica mediada, comunicação acessível e políticas interculturais. Com linguagem técnica e compromisso prático, o livro se dirige a magistrados, operadores do direito, gestores públicos e pesquisadores, oferecendo subsídios concretos para a formulação de políticas e o aprimoramento do sistema de justiça. Roraima surge, assim, como laboratório e espelho de desafios nacionais, reafirmando o acesso à justiça como condição essencial para que direitos deixem de ser promessa e se tornem realidade.