O Poder Punitivo no Estado Democrático de Direito

Crise, limites e alternativas ao sistema penal

P
Phelipe Magalhães Da Costa Mattos

O livro examina a expansão do controle estatal por meio do sistema penal e os riscos que o endurecimento das punições impõe às liberdades individuais. Diante da crise do modelo, defende-se a necessidade de proteger a dignidade humana, para que vivamos em um verdadeiro Estado Democrático de Direito.

Publication

2026

Pages

72

Format

Epub

Publisher

Paco e Littera

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