Produção legislativa e gênero no Brasil
Este livro é resultado da dissertação de mestrado de Marina Ganzarolli na Faculdade de Direito na USP, revista e ampliada com uma análise da produção legislativa sobre gênero durante o governo Bolsonaro e as alterações na Lei Maria da Penha. A autora investiga de forma inédita como o Congresso Nacional brasileiro produz leis que dizem respeito às mulheres. A partir da análise de mais de 1.400 projetos de lei e normas aprovadas desde a Constituição de 1988 até os anos recentes, a fundadora e presidente da ONG Me Too Brasil, revela o modo como parlamentares, em sua maioria homens brancos, heterossexuais e conservadores, falam sobre as mulheres e legislavam sobre seus corpos e direitos. Com uma abordagem crítica e rigorosa, a obra denuncia a apropriação de discursos feministas e de direitos humanos por grupos conservadores, usados como fachada para projetos de endurecimento penal e retrocessos em políticas públicas de acesso à justiça.
Publication
2026
Pages
176
Format
Paperback
Publisher
Editora Jandaíra
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