O Réu Fantasma

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O Réu Fantasma

Justiça Neurocompatível e o Direito de Recomeçar

E
Erigutemberg Meneses

Durante uma oitiva policial, Daniel Rojas sofre parada cardiorrespiratória, permanece 58 minutos sem atividade cerebral e, após intervenção experimental de reperfusão, retorna — mas sem memória, sem identidade, sem o "eu" que cometeu violência doméstica contra Camila. Surge então o réu fantasma: corpo presente, culpado ausente. O sistema penal, ancorado na ficção de um sujeito estável e imutável, entra em colapso ético e jurídico. Diante disso, o livro propõe uma justiça neurocompatível — sensível à plasticidade do cérebro, à dissolução da narrativa autobiográfica e à possibilidade de transformação radical não por arrependimento, mas por biologia. Entre laudos neurológicos, interlúdios poéticos, cartas não enviadas e a Medida Neuropsicosocioeducativa (NPSe), Erigutemberg Meneses tecela uma narrativa híbrida que recusa a dicotomia entre vítima e agressor, entre castigo e redenção. Camila não perdoa — exige que seu sofrimento não seja apagado junto com a memória alheia. Tiago — o nome que o corpo escolhe — não se redime; apenas existe, com empatia espontânea e presença silenciosa. A obra é um manifesto ético: punir um cérebro que não lembra é necromancia jurídica. Justiça, aqui, não julga fantasmas do passado, mas cultiva — como manjericão em solo fértil — o direito de recomeçar.

Publication

2026

Pages

148

Format

Epub

Publisher

Editora Dialética

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