São os Sistemas de Justiça Imunes ao Populismo?

Esta obra oferece uma análise profunda e comparada sobre como o fenômeno do populismo impacta os sistemas de justiça no Brasil e em Portugal. Diante de uma crescente crise de representatividade política, o autor investiga o papel do Judiciário frente aos demais órgãos de soberania, explorando as tensões entre o ativismo judicial, a pressão popular e a manutenção do Estado Democrático de Direito. Através de uma rigorosa pesquisa teórica e do exame de julgados paradigmáticos, o livro questiona a vulnerabilidade da clássica Teoria da Separação de Poderes na contemporaneidade. Mais do que um estudo jurídico, é uma reflexão essencial sobre como a falha na execução de políticas públicas e o desrespeito aos direitos fundamentais têm levado a uma sobreposição do Judiciário.