Após apresentar o stalking e suas principais características, veremos como o fenômeno se caracteriza como ilícito e como a responsabilidade civil pode ser estabelecida nesses casos, com a legislação cível atualmente vigente no país. Para tanto, discorreremos sobre os gravosos danos causados às vítimas, principal razão pela qual o fenômeno não pode mais ser desconhecido do Direito brasileiro. E, por fim, veremos como mais importante do que responsabilizar é prevenir a prática do stalking, já que muitos dos danos causados às vítimas são impossíveis de ser revertidos.
Publication
2018
Pages
142
Format
Epub
Publisher
Almedina Brasil
Excerpt
Collection
Monografias
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