Teoria Geral dos Danos Extrapatrimoniais Existenciais e a sua Reparação Civil no Direito Brasileiro - 1ª Ed – 2025

Esta obra inovadora amplia as fronteiras do Direito Civil brasileiro ao apresentar uma tipologia sistematizada dos chamados danos extrapatrimoniais existenciais. Ancorada na obra do psicólogo austríaco Viktor Frankl e nas mais recentes leituras doutrinárias e jurisprudenciais nacionais e estrangeiras, a pesquisa propõe uma classificação própria para os danos existenciais, destacando as figuras do dano ao projeto de vida, dano à vida de relação, dano noológico (ligado à vontade de sentido) e dano da morte. O autor examina, de maneira aprofundada e crítica, as insuficiências da clássica doutrina do dano moral para tutelar, de forma integral, a dignidade da pessoa humana em suas múltiplas dimensões. Discorre sobre temas sensíveis como o vazio existencial, o reconhecimento e a possibilidade de reparação do dano diretamente à vida da vítima, e dialoga com experiências jurídicas de países como Portugal, Espanha, Itália, França, Peru e Argentina. Voltada tanto aos acadêmicos quanto aos operadores do Direito, esta obra é leitura fundamental para quem busca compreender e aplicar soluções mais justas e técnicas à reparação civil dos danos não patrimoniais, em consonância com os valores da solidariedade e com a proteção constitucional conferida à pessoa no Brasil. Autor Marcelo Marques Cabral