Tributação e Transformação Social

Extrafiscalidade e Políticas Públicas convida o leitor a refletir sobre uma nova perspectiva do Direito Tributário: a tributação como instrumento de transformação social e de efetivação dos direitos fundamentais. Partindo da Constituição Federal de 1988, a autora demonstra que o tributo não possui apenas finalidade arrecadatória, mas também exerce relevante função indutora, capaz de incentivar comportamentos, reduzir desigualdades, fomentar o desenvolvimento econômico e viabilizar políticas públicas voltadas à promoção da dignidade da pessoa humana. Com linguagem clara, rigor científico e abordagem interdisciplinar, a obra analisa a relação entre tributação, intervenção estatal, direitos fundamentais e políticas públicas, dialogando com o Direito Constitucional, o Direito Financeiro e a Análise Econômica do Direito. Destinada a estudantes, pesquisadores, advogados, magistrados, membros do Ministério Público, gestores públicos e demais profissionais interessados na atuação do Estado, esta obra oferece uma leitura atual e crítica sobre o papel da extrafiscalidade na construção de uma sociedade mais justa, solidária e comprometida com os valores constitucionais brasileiros.